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Taxas
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2,00 € |
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| 15,00 € |
- Atestado de confrontações de terrenos
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| 2,50 € |
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| 8,00 € |
- Uso e Porte de Arma de Defesa
- Explosivos
- Legalização de Firmas (Actividade económica das mesmas)
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| 4,00 € |
- Residentes não recenseados
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| 1,00 € |
- Benefício Telefónico
- Benefício de transporte
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| Isentos |
- Amparo familiar
- Subsídios escolares
- Faltas ao trabalho por motivo de neve
- Outros (Beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido)
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Biblioteca – Art. 19º
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Livros perdidos |
Livro pago na totalidade ou compra de novo livro |
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Entrega fora de prazo |
1,00 Euro por semana |
Decreto-Lei nº 28/2000, de 13 de Março
| Certificados, Certidões e Conferências |
Até 4 Páginas |
Por cada página a mais |
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5,00 € |
1,00 €
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Cemitérios
Venda de campas nos Cemitérios da Freguesia - 2m x 1m......500,00 Euros
Venda de Jazigos nos Cemitérios da Freguesia - 2m x 3m.......2.000,00 Euros
Edifício
- Utilização da Sala de Conferências ................................ 10,00 Euros/ Hora
- Outras Salas...................................................................7,50 Euros/Hora
REGISTO E LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS
Registo: 2,50 Euros
Licenciamento Anual
Categoria A (Companhia)................................................ 6,25 Euros
Categoria B (Fins Económicos)........................................ 3,75 Euros
Categoria E (Caça ) ....................................................... 5,00 Euros
Categoria G (Potencialmente Perigoso) ......................... 10,00 Euros
Categoria H (Perigoso) ................................................. 12,50 Euros
REGISTO E LICENCIAMENTO DE GATÍDEOS
Registo .......................................................................... 2,50 Euros
Licenciamento Anual ...................................................... 5,00 Euros
Esta tabela, foi aprovada pela Junta de Freguesia de S. Miguel da Guarda, em reunião ordinária de 2009.11.30.
Ratificada pela Assembleia de Freguesia em 2009.12.29.
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