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Taxas

A T E S T A D O S / D E C L A R A Ç Õ E S	2,00 €	Reside há x tempo em .... Bilhete de Identidade Devidos efeitos Vivem em comunhão de mesa e habitação Têm a cargo outra pessoa Desempregados / não descontam para a Caixa Estado civil Ingresso no Ensino Superior Bolsa de estudo Rectificação de nome Transporte de dinheiro (auxilio monetário) Isenção de horário de trabalho Legalização de viaturas S. A. D. – Polícia Empréstimos bancários Vida e residência (reformas) Vida (reformas / Estrangeiro) Não exercem actividade profissional remunerada Habilitação à pensão de sobrevivência Não têm bens ou rendimento (Tribunal) Agregado familiar Efeitos de pedido de Nacionalidade Portuguesa Outros
	15,00 €	Atestado de confrontações de terrenos
	2,50 €	Fotocópias autenticadas
	8,00 €	Uso e Porte de Arma de Defesa Explosivos Legalização de Firmas (Actividade económica das mesmas)
	*4,00 €*	*Residentes não recenseados*
	1,00 €	Benefício Telefónico Benefício de transporte
	Isentos	Amparo familiar Subsídios escolares Faltas ao trabalho por motivo de neve Outros (Beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido)

Biblioteca – Art. 19º

Livros perdidos	Livro pago na totalidade ou compra de novo livro
Entrega fora de prazo	1,00 Euro por semana

Certificados, Certidões e Conferências

Até 4 Páginas

Por cada página a mais

5,00 €

1,00 €

Cemitérios

Venda de campas nos Cemitérios da Freguesia - 2m x 1m......500,00 Euros

Venda de Jazigos nos Cemitérios da Freguesia - 2m x 3m.......2.000,00 Euros

Edifício

- Utilização da Sala de Conferências ................................ 10,00 Euros/ Hora

- Outras Salas...................................................................7,50 Euros/Hora

Registo: 2,50 Euros

Licenciamento Anual

Categoria A (Companhia)................................................ 6,25 Euros

Categoria B (Fins Económicos)........................................ 3,75 Euros

Categoria E (Caça ) ....................................................... 5,00 Euros

Categoria G (Potencialmente Perigoso) ......................... 10,00 Euros

Categoria H (Perigoso) ................................................. 12,50 Euros

Registo .......................................................................... 2,50 Euros

Licenciamento Anual ...................................................... 5,00 Euros

Esta tabela, foi aprovada pela Junta de Freguesia de S. Miguel da Guarda, em reunião ordinária de 2009.11.30.

Ratificada pela Assembleia de Freguesia em 2009.12.29.