Junta de Freguesia
Sabes o que faz uma Junta de Freguesia?
Uma Junta de Freguesia tem várias funções.
Destacamos aqui as principais funções. Se quiseres saber mais ou precisares de fazer um trabalho escolar sobres as Juntas de Freguesia, podes contactar-nos ou consultar mais informação aqui no site!
Algumas funções das Juntas de Freguesias são:
-
Participar no processo de elaboração dos planos municipais de ordenamento do território;
-
Aprovar operações de loteamento urbano e obras de urbanização respeitantes a terrenos integrados no domínio patrimonial privado da freguesia;
-
Gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos;
-
Gerir e manter parques infantis públicos;
-
Gerir, conservar e promover a limpeza dos cemitérios;
-
Colaborar com os sistemas locais de protecção civil e de combate aos incêndios;
-
Fornecer material de limpeza e de expediente às escolas do primeiro ciclo do ensino básico e estabelecimentos de educação pré-escolar;
-
Executar, no âmbito da comissão recenseadora, as operações de recenseamento eleitoral, bem como as funções que lhe sejam cometidas pelas leis eleitorais e dos referendos.
-
Proceder ao registo e ao licenciamento de canídeos e gatídeos;
-
Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia, de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra;
